Em festas da cena tribal house, o participante atendido no ambulatório por uso excessivo

Em festas da cena tribal house, o participante atendido no ambulatório por uso excessivo de drogas não tem direito automático de retornar à pista.

A medida encontra respaldo no dever de segurança do organizador. Em São Paulo, a Portaria SMS nº 490/2020 prevê que eventos temporários devem estruturar atendimento médico conforme o grau de risco, considerando fatores como perfil do público, duração, consumo de álcool, condições do local e até a probabilidade de uso de drogas ilícitas. Ou seja, o risco não é ignorado: ele deve fazer parte do planejamento.

Na prática, quando uma pessoa é levada ao posto médico por intoxicação, desorientação, agitação, desmaio ou suspeita de overdose, a prioridade deixa de ser o entretenimento e passa a ser a preservação da vida. Após o atendimento, a equipe pode recomendar observação, remoção hospitalar, contato com acompanhante ou saída assistida do evento. Nesses casos, permitir o retorno imediato à festa pode ampliar o risco de nova intercorrência e gerar responsabilidade para a organização.

Isso não significa que o evento possa expulsar, constranger ou abandonar alguém em situação vulnerável. O limite jurídico e ético está justamente aí: a festa pode negar o reingresso por segurança, mas deve agir com cuidado, sem violência, discriminação ou exposição indevida. Havendo sinais de gravidade, deve acionar socorro, ambulância, SAMU ou responsável.

Especialistas em direito do consumidor e responsabilidade civil costumam apontar que o organizador pode responder quando ignora riscos previsíveis. Por isso, impedir o retorno de alguém atendido por uso excessivo de drogas pode ser menos uma punição e mais uma medida preventiva.

Mais do que discutir a restrição de retorno à pista, o debate precisa apontar para a redução de danos: informação clara, acesso à água, espaços de acolhimento, orientação sem moralismo e equipes preparadas para lidar com emergências. Participar de uma festa também exige autocuidado. Conhecer os próprios limites, reconhecer sinais de alerta e pedir ajuda antes que a situação se agrave pode ser decisivo para que a celebração não termine em risco à vida.